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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 3, de 12 de abril de 202415/04/2024Suspende o Ato Nº 02/2024, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto estratégico “Antecipa”, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 25 de março de 2024, em razão da tutela cautelar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0106850-89.2024.5.01.0000.
Ato nº 37, de 9 de abril de 202411/04/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no CEJUSC-JT-capital nos dias 11 e 12 de abril de 2024.
Ato nº 36, de 9 de abril de 2024.11/04/2024Altera o Ato nº 20/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente.
Ato nº 35, de 3 de abril de 202405/04/2024Prorroga os efeitos do Ato Nº 18/2024, de 07 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a suspensão do arquivamento de processos judiciais oriundos das Varas localizadas no Interior do Estado e do 2° grau, por mais 60 dias.
Ato Conjunto nº 5, de 3 de abril de 2024.04/04/2024Dispõe sobre a aplicação da Resolução CSJT nº 372/2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 34, de 25 de março de 202426/03/2024Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, no dia 22 de março de 2024.
Ato nº 31, de 25 de março de 202425/03/2024Publicar a relação dos Desembargadores do Trabalho que compõem a Administração desta Corte e dos que constituem o Órgão Especial, as Seções Especializadas e as Turmas, bem como as listas de antiguidade dos Desembargadores do Trabalho, dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 33, de 25 de março de 202426/03/2024Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 25 e 26 de março de 2024.
Ato nº 2, de 21 de março de 202422/03/2024Dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto estratégico “Antecipa”, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
Ato nº 30 de 21 de março de 2024.22/03/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, nos órgãos da Justiça do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 22 de março de 2024.
Ato nº 32, de 20 de março de 2024.21/03/2024Prorroga os efeitos do Ato Nº 131/2023, de 10 de novembro de 2023, que faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral a não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até 05.04.2024.
Ato EDJ1 nº 1, de 22 de março de 202323/03/2023Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Ato nº 29, de 7 de março de 202411/03/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 08 de março de 2024.
Ato nº 28, de 6 de março de 202407/03/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 06 de março de 2024.
Ato EJUD1 nº 4, de 4 de março de 202405/03/2024Altera dispositivos do Ato EJUD1 nº 3/2024, que instituiu e disciplinou o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Ato nº 25, de 29 de fevereiro de 202401/03/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 23/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 60, de 29 de fevereiro de 2024.01/03/2024Dispõe sobre o quadro de dotação de material controlado pelo Exército Brasileiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 24, de 29 de fevereiro de 2024.01/03/2024Suspender as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no Fórum de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 01 de março de 2024.
Ato nº 27, de 29 de fevereiro de 202401/03/2024Institui o Grupo de Trabalho para estruturação dos dados eletrônicos nas Semanas Nacionais de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com término em 31 de dezembro de 2024.
Ato nº 26, de 29 de fevereiro de 202401/03/2024Altera o Ato nº 61/2022, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e da Equipe de Planejamento da Contratação, conforme previsto pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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