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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Ato nº 34, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, no dia 22 de março de 2024. |
Ato nº 31, de 25 de março de 2024 | 25/03/2024 | Publicar a relação dos Desembargadores do Trabalho que compõem a Administração desta Corte e dos que constituem o Órgão Especial, as Seções Especializadas e as Turmas, bem como as listas de antiguidade dos Desembargadores do Trabalho, dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e dos Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Ato nº 33, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 25 e 26 de março de 2024. |
Ato nº 2, de 21 de março de 2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto estratégico “Antecipa”, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências. |
Ato nº 30 de 21 de março de 2024. | 22/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, nos órgãos da Justiça do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 22 de março de 2024. |
Ato nº 32, de 20 de março de 2024. | 21/03/2024 | Prorroga os efeitos do Ato Nº 131/2023, de 10 de novembro de 2023, que faculta aos Senhores Magistrados, Advogados e Servidores em geral a não utilizarem paletó e gravata nas unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, até 05.04.2024. |
Ato EDJ1 nº 1, de 22 de março de 2023 | 23/03/2023 | Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região. |
Ato nº 29, de 7 de março de 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 08 de março de 2024. |
Ato nº 28, de 6 de março de 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 06 de março de 2024. |
Ato EJUD1 nº 4, de 4 de março de 2024 | 05/03/2024 | Altera dispositivos do Ato EJUD1 nº 3/2024, que instituiu e disciplinou o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. |
Ato nº 25, de 29 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Prorroga os efeitos do Ato nº 23/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Portaria nº 60, de 29 de fevereiro de 2024. | 01/03/2024 | Dispõe sobre o quadro de dotação de material controlado pelo Exército Brasileiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
Ato nº 24, de 29 de fevereiro de 2024. | 01/03/2024 | Suspender as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no Fórum de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 01 de março de 2024. |
Ato nº 27, de 29 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Institui o Grupo de Trabalho para estruturação dos dados eletrônicos nas Semanas Nacionais de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com término em 31 de dezembro de 2024. |
Ato nº 26, de 29 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Altera o Ato nº 61/2022, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e da Equipe de Planejamento da Contratação, conforme previsto pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da1ª Região. |
Ato Conjunto nº 4, de 28 de fevereiro de 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a instalação e regramentos operacionais do Serviço de Justiça Itinerante (SEJI), no município de Valença, vinculado à Vara do Trabalho do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 2024 | 29/02/2024 | Prorroga os efeitos do Ato nº 22/2024, de 26 de fevereiro de 2024, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
Ato nº 22, de 26 de fevereiro de 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2024. |
Ato nº 20, de 21 de fevereiro de 2024 | 23/02/2024 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente. |
Ato nº 21, de 22 de fevereiro de 2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de fevereiro de 2024. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta
coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).