0010819-90.2013.5.01.0000 - DEJT 04-03-2015

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2015-03-19 08:17:25	-
Data de Disponibilização:	2015-03-19 08:17:25	-
Data de Publicação:	2015-03-04	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/617595	-
Título:	0010819-90.2013.5.01.0000 - DEJT 04-03-2015	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2015-02-26	pt_BR
Órgão Julgador:	Seção Especializada em Dissídios Individuais	pt_BR
Tipo de Processo:	AÇÃO RESCISÓRIA	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	00108199020135010000	pt_BR
Ementa:	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar o remédio processual adequado. Padece de omissão o julgado, que silencia acerca de matéria sobre a qual deveria manifestar-se. Contudo, não é esse, por certo, o caso do acórdão ora hostilizado, uma vez que a questão suscitada está devidamente fundamentada segundo o entendimento do Colegiado.	pt_BR
Identificador do Documento:	3577113	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2015

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
00108199020135010000-DOERJ-04-03-2015.pdf		13,69 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir