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Data de Acesso: 2015-02-19 21:13:58-
Data de Disponibilização: 2015-02-19 21:13:58-
Data de Publicação: 2015-02-12pt_BR
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/605205-
Título: 0030100-58.2009.5.01.0069 - DOERJ 12-02-2015pt_BR
Tipo de Documento: Acórdãopt_BR
Data do Julgamento: 2015-01-28pt_BR
Órgão Julgador: Décima Turmapt_BR
Tipo de Processo: Embargos de Declaraçãopt_BR
Juiz / Relator / Redator designado: Flavio Ernesto Rodrigues Silvapt_BR
Tipo de Relator: Relatorpt_BR
Número do Documento: 00301005820095010069pt_BR
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Uma vez constatada a ocorrência de omissão no julgado, impõe-se que a mesma seja supri-da em sede de embargos declaratórios de for-ma a assegurar a completa prestação jurisdi-cional.pt_BR
Identificador do Documento: 56133821pt_BR
Aparece nas coleções:2015

Anexos
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