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| Título: | 0044000-08.2008.5.01.0049 - DOERJ 02-02-2015 |
| Data de Publicação: | 02/02/2015 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/603407 |
| Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. Devem ser acolhidos os embargos declaratórios caso existentes no julgado as omissões alegadas, a fim de que sejam esclarecidos os seus fundamentos, ainda que sem a impressão de efeito modificativo à conclusão do julgamento. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Rogerio Lucas Martins |
| Órgão Julgador: | Nona Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2015-01-28 |
| Data de Acesso: | 2015-02-03 00:44:24 |
| Data de Disponibilização: | 2015-02-03 00:44:24 |
| Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2015 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00440000820085010049#02-02-2015.pdf | 78,03 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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