TESTE

Navegando "Atos" por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 2434  Próximo >
TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 154, de 26 de agosto de 201327/08/2013Determina a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável.
Ato nº 6, de 10 de janeiro de 202013/01/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Niterói, no dia 10 de janeiro de 2020.
Ato Conjunto nº 02, de 8 de março de 201610/03/2016Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto n° 7, de 1º de julho de 201506/07/2015Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, bem como revisa e adapta os atos normativos aos preceitos da Resolução CSJT Nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 1, de 1 de março de 201202/03/2012Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 1, de 20 de fevereiro de 201723/02/2017Aprova o Regulamento do VII Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 1, de 20 de fevereiro de 201821/02/2018Convoca Assistentes Secretário de Juiz Titular e Assistentes de Juiz Substituto para participação em atividade formativa, com a finalidade de dar continuidade ao programa de atualização quanto à Reforma Trabalhista.
Ato Conjunto nº 1, de 22 de abril de 201028/04/2010Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 1, de 22 de março de 201926/03/2019Criar a Comissão Especial de Arquitetura do Banco de Dados Integrado da Execução, definindo suas atribuições e sua composição.
Ato Conjunto nº 1, de 23 de janeiro de 201429/01/2014Recomenda aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e aos Juízes Substitutos do Trabalho a não designação de audiências nos dias de jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e de jogos no Rio de Janeiro.
Ato Conjunto nº 1, de 26 de janeiro de 200929/01/2009Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc.
Ato Conjunto nº 1, de 30 de janeiro de 201502/02/2015Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 1, de 4 de fevereiro de 201615/02/2016Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 1, de 5 de fevereiro de 201314/02/2013Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 1, de 7 de janeiro de 201111/01/2011Dispõe sobre os documentos eletrônicos produzidos e armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos - SAPWEB, e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 10, de 15 de julho de 201517/07/2015Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 10, de 23 de novembro de 201125/11/2011Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional –GRACO.
Ato Conjunto nº 10, de 3 de setembro de 201404/09/2014Estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a designação extraordinária e as folgas compensatórias dos Juízes do Trabalho Substitutos, e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 201425/09/2014Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais.
Ato Conjunto nº 11, de 28 de agosto de 201531/08/2015Dispõe sobre atuação do Grupo de Apoio Correicional – GRACO em apoio à Presidência e à Corregedoria Regional.