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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 1, de 22 de março de 201926/03/2019Criar a Comissão Especial de Arquitetura do Banco de Dados Integrado da Execução, definindo suas atribuições e sua composição.
Ato Conjunto nº 2, de 28 de julho de 201908/07/2019Institui o Projeto Garimpo-TRT1, o Projeto CLEC-TRT1 e o Juízo Auxiliar de Gestão destes Projetos no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 3, de 28 de junho de 201908/07/2019Dispõe sobre a criação do Selo de Excelência da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 4, de 29 de outubro de 201831/10/2018Altera o artigo 5º do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 5, de 13 de agosto de 201919/08/2019Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive de FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 5, de 6 de dezembro de 201811/12/2018Aprova as diretrizes do IX Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 7, de 24 de setembro de 201930/09/2019Dispõe sobre o leilão unificado, o credenciamento e atuação de leiloeiros públicos e corretores no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 8, de 14 de outubro de 201917/10/2019Altera o artigo 8º do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato n° 100, de 29 de novembro de 2011. (REPUBLICADO)22/05/2018Dispõe sobre as normas de acesso e utilização da internet pelos magistrados e servidores.
Ato n° 18, de 10 de fevereiro de 2017 (REPUBLICADO)17/08/2018Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei Nº 10.520/02.
Ato n° 191, de 04 de dezembro de 201805/12/2018Disciplina o instituto da compensação durante o recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato n° 92, de 21 de maio de 2018.23/05/2018Altera o artigo 1º do Ato Nº 55/2017, para modificar o horário de funcionamento dos Arquivos Judiciais.
Ato nº 1, de 8 de janeiro de 201910/01/2019Revoga o Ato Nº 48/2016, de 18 de abril de 2016, que defere à SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO, (CNPJ 33.268.475/0001-42) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos nº 01/2007 e nº 02/2008.
Ato nº 104, de 14 de junho de 201918/06/2019Altera o Ato Nº 56/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o cronograma para elaboração do Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2020.
Ato nº 105, de 18 de junho de 201919/06/2019Dispõe sobre a atualização da Carta de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato nº 106, de 18 de junho de 201919/06/2019Defere à COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 28.174.456/0001-97, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA – CNPJ 11.050.139/0001-66, COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS – CNPJ 42.471.664/0002-60, COFIX RENTAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 13.599.467/0001-41 e GPS GESTÃO PATRIMONIAL SOCIETÁRIA LTDA – CNPJ 09.620.333/0001-98 o Plano Especial de Execução de que trata o Provimento Conjunto 02/2017 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
Ato nº 109, de 1º de julho de 201903/07/2019Torna pública a 1ª edição do Relatório Estatístico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que disponibiliza de maneira consolidada os dados e os indicadores oficiais de 1º grau da instituição relativos ao período de 2012 a 2018.
Ato nº 11, de 17 de janeiro de 201919/01/2019Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nas 71ª e 72ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 18 de janeiro de 2019.
Ato nº 110, de 4 de julho de 201905/07/2019Suspende o expediente interno e externo das unidades judiciárias de 1º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir das 16h30min do dia 5 de julho de 2019.
Ato nº 111, de 5 de julho de 201908/06/2019Altera o Ato Nº 83/2018, de 2 de maio de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.