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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 1, de 22 de março de 201926/03/2019Criar a Comissão Especial de Arquitetura do Banco de Dados Integrado da Execução, definindo suas atribuições e sua composição.
Ato Conjunto nº 1, de 9 de janeiro de 201813/01/2018Convoca juízes vitaliciandos para participação em atividades do módulo difuso da Formação Inicial, programadas para o primeiro semestre de 2018.
Ato Conjunto nº 2, de 16 de março de 2020 (ORIGINAL)17/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 2, de 16 de março de 2020 (REPUBLICAÇÃO)25/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato Conjunto nº 2, de 28 de julho de 201908/07/2019Institui o Projeto Garimpo-TRT1, o Projeto CLEC-TRT1 e o Juízo Auxiliar de Gestão destes Projetos no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 3, de 24 de março de 2020 (ORIGINAL)25/03/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 3, de 24 de março de 2020 (REPUBLICAÇÃO)30/03/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 3, de 28 de junho de 201908/07/2019Dispõe sobre a criação do Selo de Excelência da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 4, de 22 de abril de 202024/04/2020Orienta o cadastramento nos sistemas processuais do assunto complementar COVID-19, em todas as demandas derivadas da pandemia da COVID-19.
Ato Conjunto nº 4, de 29 de outubro de 201831/10/2018Altera o artigo 5º do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 5, de 13 de agosto de 201919/08/2019Disciplina os procedimentos referentes à expedição de alvarás para levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, inclusive de FGTS, bem como de ofício para habilitação ao seguro desemprego no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 5, de 27 de abril de 202028/04/2020Altera o Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 5, de 6 de dezembro de 201811/12/2018Aprova as diretrizes do IX Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 6, de 27 de abril de 2020 (ORIGINAL)28/04/2020Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a adoção de meios telemáticos para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, CEJUSC, Turmas e Seções Especializadas, em caráter excepcional e em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus COVID 19.
Ato Conjunto nº 7, de 14 de maio de 202015/05/2020Suspende a vigência do caput do artigo 3º do Ato Conjunto Nº 2/2020, de 16 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a contar do dia 12 de maio até o dia 31 de maio de 2020.
Ato Conjunto nº 7, de 24 de setembro de 201930/09/2019Dispõe sobre o leilão unificado, o credenciamento e atuação de leiloeiros públicos e corretores no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 8, de 14 de outubro de 201917/10/2019Altera o artigo 8º do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 8, de 19 de maio de 202020/05/2020Estabelece procedimentos excepcionais referentes à marcação e alteração de férias dos magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 9, de 5 de dezembro de 201912/12/2019Aprova a convocação dos Juízes do Trabalho de Primeiro Grau para o X Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato n° 100, de 29 de novembro de 2011. (REPUBLICADO)22/05/2018Dispõe sobre as normas de acesso e utilização da internet pelos magistrados e servidores.