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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 1, de 1 de março de 201202/03/2012Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 1, de 20 de fevereiro de 201723/02/2017Aprova o Regulamento do VII Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 1, de 20 de fevereiro de 201821/02/2018Convoca Assistentes Secretário de Juiz Titular e Assistentes de Juiz Substituto para participação em atividade formativa, com a finalidade de dar continuidade ao programa de atualização quanto à Reforma Trabalhista.
Ato Conjunto nº 1, de 26 de janeiro de 200929/01/2009Regulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e fixa critérios para a designação de oficiais de justiça ad hoc.
Ato Conjunto nº 1, de 30 de janeiro de 201502/02/2015Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 1, de 4 de fevereiro de 201615/02/2016Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 1, de 5 de fevereiro de 201314/02/2013Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 10, de 23 de novembro de 201125/11/2011Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional –GRACO.
Ato Conjunto nº 10, de 3 de setembro de 201404/09/2014Estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a designação extraordinária e as folgas compensatórias dos Juízes do Trabalho Substitutos, e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 11, de 28 de agosto de 201531/08/2015Dispõe sobre atuação do Grupo de Apoio Correicional – GRACO em apoio à Presidência e à Corregedoria Regional.
Ato Conjunto nº 11, de 29 de novembro de 201130/11/2011Dispõe sobre a alteração do Ato Conjunto nº 09/2011, no que diz respeito ao recebimento de petições nos Protocolos do Município do Rio de Janeiro, a partir de 1º de dezembro de 2011.
Ato Conjunto nº 12, de 1 de dezembro de 201105/12/2011Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, para a realização do inventário em primeiro grau de jurisdição, para cumprimento da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 12, de 18 de setembro de 201530/09/2015Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o programa ROINTER de UNIDADE DE CONCILIAÇÃO DO INTERIOR.
Ato Conjunto nº 12, de 1º de outubro de 201406/10/2014Altera o artigo 2º, bem como acrescenta o artigo 2º-A ao Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais.
Ato Conjunto nº 13, de 15 de outubro de 201417/10/2014Altera o artigo 12 do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho.
Ato Conjunto nº 14, de 4 de dezembro de 201409/12/2014Fixa parâmetros para atuação do Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais, criado pelo Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 2014.
Ato Conjunto nº 1718, de 16 de novembro de 200419/11/2004Dispõe sobre as Cartas de Venias do CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, referentes a Ação Trabalhista nº 697/97, e ao Juízo da 25ª VT/RJ, as Cartas de Venia do AMÉRICA FOOTBALL CLUB referentes a Ação Trabalhista nº 1277/94.
Ato Conjunto nº 1719, de 16 de novembro de 200419/11/2004Dispõe sobre as Cartas de Venias da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, referentes a Ação Trabalhista nº 946/94.
Ato Conjunto nº 2, de 10 de fevereiro de 201412/02/2014Cria a Comissão Executiva do IV Fórum Gestão Judiciária.
Ato Conjunto nº 2, de 12 de julho de 201816/06/2018Altera o Ato Conjunto Nº 06/2017, de 31 de agosto de 2017, que instituiu o Sistema Automatizado de Remoções Sucessivas de Juízes Titulares entre as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – SIREM.