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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 154, de 26 de agosto de 201327/08/2013Determina a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável.
Ato nº 6, de 10 de janeiro de 202013/01/2020Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Niterói, no dia 10 de janeiro de 2020.
Ato Conjunto nº 02, de 8 de março de 201610/03/2016Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto n° 7, de 1º de julho de 201506/07/2015Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, bem como revisa e adapta os atos normativos aos preceitos da Resolução CSJT Nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 1, de 23 de janeiro de 201429/01/2014Recomenda aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e aos Juízes Substitutos do Trabalho a não designação de audiências nos dias de jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e de jogos no Rio de Janeiro.
Ato Conjunto nº 10, de 15 de julho de 201517/07/2015Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 11, de 22 de setembro de 201425/09/2014Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Grupo de Trabalho destinado a concentrar esforços com o objetivo de reduzir o grande número de processos arquivados sem baixa existentes nos arquivos judiciais.
Ato Conjunto nº 5, de 8 de maio de 201409/05/2014Dispõe sobre a prorrogação dos prazos no âmbito dos Fóruns Trabalhistas localizados no Município do Rio de Janeiro.
Ato Conjunto nº 6, de 15 de agosto de 201922/08/2019Convoca Secretários Calculistas das Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro e de sua região metropolitana para participação no 1º Fórum de Debates e Formação de Secretários Calculistas.
Ato n° 108, de 20 de outubro de 201421/10/2014Dispõe sobre a suspensão de expediente nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e no Posto Avançado de Cantagalo, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
Ato n° 109, de 21 de outubro de 201422/10/2014Dispõe sobre a interdição do acesso, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu.
Ato n° 135, de 10 de agosto de 201813/08/2018Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 10 de agosto de 2018.
Ato n° 136, de 26 de outubro de 201727/10/2017Dispõe sobre a suspensão dos expedientes interno e externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de outubro de 2017.
Ato n° 66, de 7 de julho de 201508/07/2015Estabelece o Processo de Planejamento de Contratação da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato n° 84, de 3 de setembro de 201508/09/2015Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 03 de setembro de 2015.
Ato n° 91, de 21 de maio de 2018.22/05/2018Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Ato nº 1, de 11 de janeiro de 201712/01/2017Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2017.
Ato nº 1, de 2 de janeiro de 201304/01/2013Dispõe sobre a suspensão do expediente das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.
Ato nº 1, de 29 de maio de 201731/05/2017Publica Teses Jurídicas Prevalecentes definidas pelo Tribunal Pleno.
Ato nº 1, de 4 de janeiro de 201209/01/2012Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2012.