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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 1, de 9 de janeiro de 201813/01/2018Convoca juízes vitaliciandos para participação em atividades do módulo difuso da Formação Inicial, programadas para o primeiro semestre de 2018.
Ato nº 1, de 13 de março de 201815/03/2018Dispõe sobre a alteração do Ato nº 06/2015, no que diz respeito à atuação dos juízes substitutos nas Varas do Trabalho de Araruama e Cabo Frio.
Ato nº 1, de 13 de março de 202016/03/2020Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências em todas as unidades judiciárias do 1º grau no Estado do Rio de Janeiro.
Ato nº 13, de 9 de novembro de 201110/11/2011Recomenda a não aplicação das sanções processuais às partes e às testemunhas, decorrentes do não comparecimento nas audiências das Varas do Trabalho da Capital, no período vespertino, do dia 10 (dez) de novembro do corrente ano.
Ato nº 3, de 4 de fevereiro de 201604/02/2016Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado, para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
Ato nº 6, de 11 de maio de 201512/05/2015Dispõe sobre a criação da escala de sobreavisos de juízes substitutos para atender situações excepcionais.
Ato nº 636-C, de 18 de dezembro de 200721/12/2007Dispõe sobre dúvidas e interpretações equivocadas sobre o critério da fixação dos honorários periciais estabelecidos no Provimento nº 9/2007.
Ato nº 8, de 3 de maio de 201207/05/2012Designa juízes substitutos para exercerem prática jurisdicional tutelada nas Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.