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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 2849, de 29 de novembro de 200605/12/2006Transfere funções comissionadas adidas ao Gabinete da Presidência para Postos Avançados de Varas do Trabalho, e dá outras providências.
Ato nº 1163, de 1 de junho de 200503/06/2005Ajusta nomenclaturas e faz correções materiais na Resolução Administrativa nº 6/2005.
Ato nº 1148, de 30 de maio de 200503/06/2005Corrige e altera a Resolução Administrativa nº 6/2005.
Ato nº 1029, de 17 de maio de 200519/05/2005Ajusta nomenclaturas e faz correções materiais na Resolução Administrativa nº 6/2005.
Ato nº 2177, de 20 de setembro de 200523/09/2005Cria o Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 2424, de 11 de outubro de 200619/10/2006Resolve alterar em parte o Ato nº 1607/2006, referente as siglas correspondentes a unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 655, de 25 de abril de 200628/04/2006Resolve manter a suspensão dos efeitos da Resolução Adm. nº 20/2004 e do Ato nº 178/2005, e a redistribuição das atribuições prevista no Provimento nº 42/2006, até ulterior deliberação.
Ato nº 197, de 24 de janeiro de 200726/01/2007Revoga a Ordem de Serviço nº 01/2007 da Sétima Turma.
Ato nº 1533, de 11 de setembro de 200613/09/2006Resolve restabelecer os efeitos da Resolução Administrativa nº 20/2004, do Ato nº 178/2005 e do Provimento nº 42/2006.
Ato nº 125, de 18 de janeiro de 200723/01/2007Altera parte do Ato nº 2424/2006, para tornar sem efeito a subordinação dos Postos Avançados de Angra dos Reis (Paraty) e Macaé (Rio das Ostras) à DGCJ, uma vez que o Art. 5º, § 1º da Resolução Administrativa nº 9/2006, os vinculou ao Juiz Diretor dos respectivos Foros.
Ato nº 642, de 11 de maio de 200414/05/2004Resolve dispor sobre a declaração de prestação de serviço externo para fins de pagamento de indenização de transporte, a que se refere o art. 4º da Resolução Adm. nº 15/98, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 3044, de 18 de dezembro de 200621/12/2006Dá ciência aos ilustres magistrados e servidores deste Tribunal que, especificamente por ocasião das férias relativas ao mês de janeiro de 2007, será realizado o pagamento das respectivas antecipações, bem como do terço constitucional, no mês de dezembro do corrente ano e dá outras providências.
Ato nº 102, de 15 de janeiro de 200719/01/2007Suspende o expediente da Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 15 de janeiro de 2007.
Ato nº 104, de 15 de janeiro de 200719/01/2007Determina o encaminhamento à Secretaria da Gestão do Conhecimento (SGC), por e-mail, de cópia eletrônica dos atos e normas do TRT da 1ª Região pelos órgãos e unidades organizacionais responsáveis pela sua publicação em Diário Oficial.
Ato nº 686, de 19 de março de 200726/03/2007Institui e regulamenta concurso para criação de logomarca da OUVIDORIA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 862, de 24 de junho de 200228/06/2002Altera o art. 2º da Resolução Administrativa nº 15/98, que dispõe sobre a Indenização de Transporte.
Ato nº 621, de 18 de abril de 200624/04/2006Resolve determinar que sejam instruídas e julgadas regularmente, pelas Varas do Trabalho, para onde forem distribuídas as ações de indenização por dano moral e material, decorrentes de acidente do trabalho, até que instalada a Vara especializada, criada pela Resolução Administrativa nº 3/2006.
Ato nº 2929, de 6 de dezembro de 200615/12/2006Altera a denominação do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para Gabinete do Desembargador Afranio Peixoto Alves dos Santos, a partir de 30 de novembro de 2006.
Ato nº 2936, de 6 de dezembro de 200615/12/2006Altera a denominação do antigo Gabinete do Desembargador Izidoro Soler Guelman para Gabinete de Juiz Convocado nº 2.
Ato nº 2988, de 14 de dezembro de 200619/12/2006Resolve criar a Comissão de Implementação de Sistema Central de Atendimento Telefônico.