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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Caminhos para a corte: estado e sociedade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal03/08/2017Discute o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Verifica por que o Senado brasileiro, nos séculos 20 e 21, jamais deixou de aprovar a escolha dos presidentes da República; quem são os ministros do período mais recente, adotando-se como delimitação temporal os trinta anos do período de redemocratização iniciados em 1985 e por que a escolha dos ministrso do STF nunca foi alterada. Avalia quais são as alterações com maior viabilidade de serem introduzidas, tanto por cambio formal do modelo, quanto pelo modo de sua efetivação e acompanhamento pela sociedade.
Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil01/01/1930-
Colleccção das leis do imperio do Brasil de 186001/01/1860-
Colleccção das leis do imperio do Brasil de 186401/01/1864-
Collecção das decisões do governo do imperio do Brazil de 187601/01/1877-
Collecção das leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 189301/01/1894-
Collecção das leis do Brazil de 181001/01/1890-
Collecção das leis do imperio do Brasil de 185101/01/1852-
Collecção das leis do imperio do Brasil de 185401/01/1854-
Collecção das leis do imperio do Brazil de 187401/01/1875-
Collecção das leis do imperio do Brazil de 187401/01/1875-
Collecção das leis do imperio do Brazil de 188101/01/1882-
Collecção das leis do império do Brazil de 188001/01/1881-
Collecção de decretos, cartas imperiaes e alvarás do imperio do Brazil de 182501/01/1885-
Consolidação das leis do trabalho01/01/1979-
As Constituições dos Estados e da República01/01/1937-
Consultor civil : acerca de toas as acções seguidas no fôro civil01/01/1910-
O contrato de estágio e sua aplicação no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: análise crítica01/01/2008Analisa o contrato de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recentemente implementado. Faz breve exame conjuntural da questão, um apanhado histórico do surgimento do contrato de estágio na legislação nacional e seu desenvolvimento, até chegar na Lei 6.494/77, ora vigente. Analisa os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Aplica questionário aos servidores das varas e aos estagiários, buscando a complementação do estudo através da visão prática, da pesquisa de campo. Conclui-se que, ainda que positiva a iniciativa, mister seria que fosse a mesma ampliada, já que o estágio restrito a alunos da rede pública de nível médio traz como benefício tão-somente o contato com ambiente de trabalho, todavia, sem qualquer profissionalização específica. A utilização de estudantes de nível superior permitiria que obtivessem uma experiência prática na sua linha de formação e, em contrapartida, enriqueceria a Justiça do Trabalho com o referencial teórico na universidade.
Corso di diritto del lavoro01/01/1948-
Código civil dos Estados Unidos do Brasil01/01/1943-