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Ordenação
  • Defere à empresa SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA – CNPJ 33.005.638/0001-74 o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 02/2017, em relação às demandas ajuizadas em face da requerente, por 72 (setenta e dois) meses.
  • Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020.
  • Revoga o Ato Nº 78/2015, de 04 de agosto de 2015, que defere à INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (CNPJ:02.182.621/0001-69) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Defere à INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, (CNPJ 02.182.621/0001-69) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõem acerca das condições do seu cumprimento.
  • Altera o artigo 13 do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Dispõe sobre a utilização do sistema de votação e-Voto nas votações eletrônicas em que esteja previsto regimentalmente o sigilo do voto, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Revoga o Ato Nº 55/2020, de 24 de setembro de 2020, que revogava o Ato Nº 214/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à LIQ CORP S/A – CNPJ:67.313.221/0001-90 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Revoga o Ato Nº 214/2019, de 07 de novembro de 2019, que defere à LIQ CORP S/A – CNPJ:67.313.221/0001-90 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 02/2017 e 01/2018 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.
  • Revoga o Ato Nº 221/2019, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2020 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Regulamenta o atendimento, por videoconferência, a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC), durante a vigência das medidas de distanciamento social decorrente da Covid-19.
Exibindo 2461 a 2470 de 2473.

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