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Ordenação
  • Institui o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
  • Dispõe sobre a realização de eleição de um juiz substituto vitalício para integrar a Comissão de Vitaliciamento.
  • Suspende a eficácia do parágrafo 10 do artigo 6º, e do parágrafo 2º do artigo 7º, ambos do Ato nº 2.211, de 22 de setembro de 2005.,
  • Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 2ª Vara do Trabalho de Resende e na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Resende – DIVAP-RES, no dia 18 de junho de 2015.
  • Estabelece o Processo de Planejamento de Contratação da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Altera o artigo 8º, caput, do Ato nº 48, de 11 de maio de 2015, que aprova a realização de concurso de Ensaios Jurídicos para concessão do Prêmio Délio Maranhão – 2ª Edição, instituído pelo Ato nº 007, de 31 de janeiro de 2008, e estabelece seu regulamento.
  • Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, a partir de 15 de dezembro de 2014 até 18 de janeiro de 2015, nos feitos em que figurar como parte a UNIÃO, relativos aos processos trabalhistas de Primeiro e Segundo Graus em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e nas Varas do Trabalho localizadas no Município do Rio de Janeiro, em razão da mudança da Procuradoria Regional da União - 2ª Região para nova sede.
  • Prorroga os prazos processuais, nos feitos em que figurem como parte a Caixa Econômica Federal - CEF, para o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos bancários, categoria na qual encontram-se incluídos os seus funcionários.
  • Suspende a vigência dos artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 50, de 18 de outubro de 2012, do Tribunal Pleno, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a alteração da jurisdição das Varas do Trabalho de Cabo Frio e Macaé.
  • Dispõe sobre a realização de eleições para elaboração de lista tríplice visando à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Exibindo 21 a 30 de 2442.

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