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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos10/01/2019Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018, a Resolução Administrativa nº 30/2018, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2012.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 10 de abril de 201717/04/2017Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2015, a Resolução Administrativa nº 33/2015, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 201518/03/2015Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa nº 33/2013 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 201518/03/2015Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 (2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 na republicação)17/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 (2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 na republicação)17/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 29 de maio de 201731/05/2017FAZ SABER que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 06 de abril de 2017, a Resolução Administrativa Nº 14/2017, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2010 e 2011.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 12 de março de 201214/03/2012Faz saber que o Órgão Especial autorizou a eliminação dos autos de processos findos, arquivados período de 1/1/2002 a 31/12/2005.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 201520/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 201520/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de maio de 201718/05/2017Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2015, a Resolução Administrativa nº 33/2015, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 21 de março de 201925/03/2019Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018, a Resolução Administrativa nº 30/2018, que autorizou a eliminação dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2012.
2º Edital de Aviso de Eliminação De Autos Findos, de 29 de junho de 201703/07/2017Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 06 de abril de 2017, a Resolução Administrativa Nº 14/2017, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2010 e 2011.
Ato nº 154, de 26 de agosto de 201327/08/2013Determina a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável.
Ato Conjunto nº 02, de 8 de março de 201610/03/2016Altera artigos do Ato Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto n° 7, de 1º de julho de 201506/07/2015Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, bem como revisa e adapta os atos normativos aos preceitos da Resolução CSJT Nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato Conjunto nº 1, de 1 de março de 201202/03/2012Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 1, de 20 de fevereiro de 201723/02/2017Aprova o Regulamento do VII Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato Conjunto nº 1, de 20 de fevereiro de 201821/02/2018Convoca Assistentes Secretário de Juiz Titular e Assistentes de Juiz Substituto para participação em atividade formativa, com a finalidade de dar continuidade ao programa de atualização quanto à Reforma Trabalhista.
Ato Conjunto nº 1, de 22 de abril de 201028/04/2010Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.