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| Título: | 0101781-97.2017.5.01.0040 - DEJT 2020-06-03 |
| Data de Publicação: | 03/06/2020 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2278783 |
| Ementa: | RECURSO ORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Age processualmente de má-fé a parte que suscita omissão com evidente intuito de reexame do mérito, atraindo, assim, a incidência da multa prevista no § 2º no artigo 1.026 do CPC. Embargos de declaração opostos pelo Consórcio reclamado conhecidos e rejeitados. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL |
| Órgão Julgador: | Oitava Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2020-05-20 |
| Data de Acesso: | 2020-05-31T00:36:16Z |
| Data de Disponibilização: | 2020-05-31T00:36:16Z |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário Trabalhista |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2020 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01017819720175010040-DEJT-29-05-2020.pdf | 16,34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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