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Título: 0000009-32.2010.5.01.0042 - DEJT 13-03-2020
Data de Publicação: 13/03/2020
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2215041
Ementa: Embargos de Declaração EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES AUTORIZADORAS. INEXISTÊNCIA. Não tendo sido constatada qualquer omissão, contradição ou obscuridade, no acórdão embargado, há que se negar provimento aos declaratórios, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Provimento negado. RELATÓRIO
Juiz / Relator / Redator designado: Marcelo Antero de Carvalho
Órgão Julgador: Décima Turma
Tipo de Documento: Acórdão
Data do Julgamento: 2020-03-11
Data de Acesso: 2020-03-14T20:35:41Z
Data de Disponibilização: 2020-03-14T20:35:41Z
Tipo de Processo: Embargos de Declaração
Tipo de Relator: Relator
Aparece nas coleções:2020

Anexos
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