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Título: | 0101113-71.2016.5.01.0005 - DEJT 2019-12-14 |
Data de Publicação: | 14/12/2019 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2105120 |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES AUTORIZADORAS. PROVIMENTO PARCIAL. Foi constatada omissão no acórdão embargado, vício esse relacionado na CLT em seu art. 897-A. Assim, dá-se parcial provimento aos declaratórios da reclamante, sanando-se as omissões, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado. |
Juiz / Relator / Redator designado: | MARCELO ANTERO DE CARVALHO |
Órgão Julgador: | Décima Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2019-11-27 |
Data de Acesso: | 2019-12-05T21:55:56Z |
Data de Disponibilização: | 2019-12-05T21:55:56Z |
Tipo de Processo: | Recurso Ordinário Trabalhista |
Tipo de Relator: | RELATOR |
Aparece nas coleções: | 2019 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01011137120165010005-DEJT-03-12-2019.pdf | 36,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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