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| Título: | 0166000-54.2006.5.01.0057 - DOERJ 30-04-2010 |
| Data de Publicação: | 30/04/2010 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/198361 |
| Ementa: | RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. SOCIEDADE DE FATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Para o reconhecimento do vínculo de emprego é indispensável a presença concomitante de seus elementos: pessoa física do empregado, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Se as provas produzidas revelarem que entre as partes existiu, na verdade, um liame de amizade que culminou com a abertura de uma pequena sociedade de fato, na qual ambas contribuíram com capital e trabalho, não há como se reconhecer o vínculo de emprego. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Flavio Ernesto Rodrigues Silva |
| Órgão Julgador: | Décima Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2010-04-14 |
| Data de Acesso: | 2012-04-03 20:34:12 |
| Data de Disponibilização: | 2012-04-03 20:34:12 |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2010 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01660005420065010057#30-04-2010.pdf | 58,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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