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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) | pt_BR |
Unidade Responsável: | TPL | pt_BR |
Criador: | X | pt_BR |
Data de Acesso: | 2008-12-12T18:04:34Z | pt_BR |
Data de Acesso: | 2012-03-20 20:28:06 | - |
Data de Disponibilização: | 2008-12-12T18:04:34Z | pt_BR |
Data de Disponibilização: | 2012-03-20 20:28:06 | - |
Data de Criação: | 2006-11-30 | pt_BR |
Data de Publicação: | 2006-12-11 | pt_BR |
Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Emenda Regimental nº 13, de 30 de novembro de 2006. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 11 dez. 2006. Parte 3, Seção 2, p. 150. | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1879 | - |
Resumo / Ementa: | Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para atribuir competências ao Tribunal Pleno, suprimir referências a escrutínio secreto ou sessão secreta nas hipóteses de análise de promoções dos juízes de primeiro grau e inserir dispositivos que contemplem a Comissão da Ordem do Mérito Judiciário e a escolha de seus membros, bem como a escolha do Ouvidor e seu suplente, além de dar outras providências. | pt_BR |
Tamanho do Conteúdo: | 31067 bytes | pt_BR |
Formato: | text/html | pt_BR |
Idioma: | pt_BR | pt_BR |
Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro | pt_BR |
Vide: | Regimento Interno do TRT/RJ | pt_BR |
Vide: | Numeração uniformizada pelo Ato nº 1/2010 | pt_BR |
Vide: | Errata do Regimento Interno do TRT/RJ, de 14 de maio de 2013 | - |
Assunto: | Tribunal Pleno | pt_BR |
Assunto: | Competência | pt_BR |
Assunto: | TRT 1ª Região | pt_BR |
Assunto: | Composição | pt_BR |
Assunto: | Turma | pt_BR |
Assunto: | Acúmulo de cargos | pt_BR |
Assunto: | Comissão de Regimento Interno | pt_BR |
Assunto: | Órgão Especial | pt_BR |
Assunto: | Comissão de Jurisprudência | pt_BR |
Assunto: | Comissão da Ordem do Mérito Judiciário | pt_BR |
Assunto: | Posse em cargo público | pt_BR |
Assunto: | Desembargador | pt_BR |
Assunto: | Acórdão | pt_BR |
Assunto: | Assinatura | pt_BR |
Assunto: | Julgamento | pt_BR |
Assunto: | Regimento interno | pt_BR |
Assunto: | Alteração | - |
Assunto: | Proibição | - |
Assunto: | Presidência | - |
Assunto: | Seção especializada | - |
Assunto: | Promoção | - |
Assunto: | Processo | - |
Assunto: | Distribuição | - |
Assunto: | Habeas Corpus | - |
Assunto: | Emenda | - |
Assunto: | Órgão Colegiado | - |
Título: | Emenda Regimental nº 13, de 30 de novembro de 2006 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Regimento Interno e Emenda | pt_BR |
Tipo do Ato: | EMR | pt_BR |
Vide Link: | 1001/1865 | pt_BR |
Vide Link: | 1001/2776 | pt_BR |
Vide Link: | 1001/481860 | - |
Número do Documento: | 13 | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Emendas Regimentais |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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EmReg0013-C.htm | 90,16 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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