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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2019-09-11T20:15:34Z | - |
Data de Disponibilização: | 2019-09-11T20:15:34Z | - |
Data de Publicação: | 2013-08-29 | - |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1849346 | - |
Título: | 0119300-76.2008.5.01.0242 - DOERJ 29-08-2013 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2013-08-19 | - |
Órgão Julgador: | Quinta Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | Recurso Ordinário | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | Leonardo Pacheco | pt_BR |
Tipo de Relator: | Relator | pt_BR |
Número do Documento: | 01193007620085010242 | pt_BR |
Ementa: | RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE A DIREITOS TRABALHISTAS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Está evidenciada a chamada "pejotização", fenômeno em que a criação de pessoas jurídicas é fomentada pelo tomador de serviços a fim de evitar os encargos trabalhistas. | pt_BR |
Identificador do Documento: | 38455396 | pt_BR |
Sistema Processual: | S | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 2013 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01193007620085010242#29-08-2013.pdf | acórdão | 71,08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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