1. Biblioteca Digital TRT-1
  2. Jurisprudência
  3. Acórdãos
  4. 1941-1984
Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer

1941-1984 Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Pesquisar nesta coleção:

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Submissões recentes
Exibindo 41 a 60 de 164909.
< Anterior   Próximo >
TítuloData de PublicaçãoEmenta
RO-788-76-NÃO HÁ QUE SE AUTORIZAR COMPENSAÇÃO SEM PROVA DE PAGAMENTO DA QUANTIA QUE SE DISSE EFETUADA.
RO-819-76-PROVADA A PRETERIÇÃO DO EMPREGADO, ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL, MANTEM-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA.
RO-905-76-NÃO SE APLICA A LEI TRABALHISTA BRASILEIRA AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELOS CONSULADOS DE PAÍSES ESTRANGEIROS, SOBRE OS QUAIS NÃO TEM A JUSTIÇA DO TRABALHO JURISDIÇÃO.
AP-517-77-OS BENS DO ESTADO SÃO IMPENHORÁVEIS, ENQUANTO A CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO CONSTITUI MERA PENALIDADE, MAS SIM, ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO TRABALHISTA PARA QUE O DEVIDO A EMPREGADO TENHA PODER AQUISITIVO NA ÉPOCA DE SEU RECEBIMENTO, CORRESPONDENTE AO DO TEMPO EM QUE DEVERIA SER-LHE PAGO.
AP-251-76-DECISÃO QUE SE CONFIRMA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
RO-919-76-É NECESSÁRIO TENHA SIDO A PARTE EXPRESSAMENTE CITADA PARA O DEPOIMENTO PESSOAL PARA QUE SE LHE APLIQUE A PENA DE CONFISSÃO PELA AUSÊNCIA.
RO-963-76-REPOUSO SEMANAL: É DEVIDO AO EMPREGADO QUE PERCEBE COMISSÕES, DEVENDO SOBRE ESTAS INCIDIR O RESPECTIVO CÁLCULO.
RO-967-76-BASE SALARIAL CORRETAMENTE FIXADA. RECURSO IMPROVIDO.
RO-978-76-RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
RO-979-76.-PROVADA A PRETERIÇÃO DO EMPREGADO, CONFIRMA-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA.
RO-982-76-PRESUME-SE RECEBIDA NOTIFICAÇÃO NÃO DEVOLVIDA.
AI-243-76-AGRAVO NÃO PROVIDO.
AI-380-76-NÃO CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO QUE INDEFERE PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO.
AP-692-77-EXCESSO DE PENHORA É MATÉRIA SUBORDINADA AO PRÓPRIO CONTROLE DO JUIZ DA EXECUÇÃO.
AP-704-77-AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AP-705-77-NÃO PODEM SER PENHORADOS BENS DE EMPRESA QUE NENHUMA VINCULAÇÃO TEM COM A EXECUTADA.
AP-707-77-OS DEPÓSITO NO FGTS DEVEM SER EFETUADOS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O TRABALHADOR É RECONHECIDO COMO EMPREGADO.
AP-719-77-AINDA QUE NÃO PREVIAMENTE CONTESTADO, O VALOR APURADO NA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO PODERÁ SER IMPUGNADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, INOCORRENDO A ALEGADA PRECLUSÃO.
RO-996-76-COMPROVADA A SUCESSÃO TRABALHISTA, SEJA PELA PROVA FORMAL, SEJA PELA VOX POPULI, EIS QUE FATO PÚBLICO E NOTÓRIO E DE VOZ CORRENTE, INOCORRE CERCEAMENTO DE DEFESA NO INDEFERIMENTO DO CHAMAMENTO À INTEGRAÇÃO DA LIDE DA ORGANIZAÇÃO SUCEDIDA, DE ENDEREÇO INCERTO. SENTENÇA QUE SE CONFIRMA.
AP-722-77-A DECISÃO EXEQUENDA LIMITAR-SE-Á EM SUA EFICÁCIA À MATÉRIA POR ELA DIRIMIDA.
Exibindo 41 a 60 de 164909.
< Anterior   Próximo >

Filtrar por: