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TítuloData de PublicaçãoEmenta
RO-4586-77-NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO JUSTA CAUSA A FALTA APURADA NA INSTRUÇÃO DO FEITO MAS QUE NÃO FOI OBJETO DA CONTESTAÇÃO.
AP-452-76-NA EXECUÇÃO NÃO SE PODE AMPLIAR A SENTENÇA EXEQUENDA.
RO-4616-75-NÃO ARGUIDO NA OPORTUNIDADE O VALOR DA ALÇADA PREVALECE O DADO NA INCIAL.
RO-4650-78,-COMPROVADA A JUSTA CAUSA A DISPENSA É JUSTA.
RO-4666-77-RECURSO NÃO CONHECIDO.
RO-4674-77-SENTENÇA QUE SE MANTÉM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RO-4704-77-REVELIA NÃO ELIDIDA.
RO-4765-75-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, REDUZINDO-SE A CONDENAÇÃO EM VIRTUDE DA PROVA PRODUZIDA.
RO-5033-75-QUITAÇÃO CONSOANTE O ART. 477 § 2º DA CLT E SÚMULA 41 DO TST. COMISSÕES E GRATIFICAÇÕES COMO PARCELA DE REMUNERAÇÃO PARA JUROS INDENIZATÓRIOS.
RO-539-77-SE A EMPRESA NÃO HONRA O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, DISPENSANDO IMOTIVADAMENTE O EMPREGADO ANTES DE SUA EXPIRAÇÃO, OBRIGAR-SE-Á AO PRÉVIO-AVISO.
RO-567-76-SENTENÇA QUE SE CONFIRMA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
AP-240-76-AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AP-473-76-DECISÃO QUE SE CONFIRMA.
RO-6039-79,-- SEM PRÉVIA E REGULAR INTIMAÇÃO, NÃO HÁ SE FALAR EM CONFISSÃO, PELO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL.
RO-6-76-SENTENÇA QUE SE CONFIRMA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RO-708-77-A EMPREGADA COM MENOS DE ANO DE SERVIÇO, QUE SE DESPEDE, NÃO SÃO DEVIDAS FÉRIAS PROPORCIONAIS.
RO-728-76-PRELIMINAR REJEITADA O RECURSO IMPROVIDO, BEM DECIDIDA QUE FOI A ESPÉCIE DOS AUTOS.
RO-733-76-RECURSO EX-OFFÍCIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, DE VEZ QUE A DECISÃO RECORRIDA SE ATEVE AOS ELEMENTOS DOS AUTOS.
RO-762-77-VERSANDO A CONTROVÉRSIA SOBRE DIREITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO, NO QUE CONCERNE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA, COMPETENTE É A JUSTIÇA PARA DIRIMI-LA.
RO-767-77-SENTENÇA QUE SE MANTEM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
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