Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
| Título: | Ato nº 2050, de 22 de agosto de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) PRE |
| Assunto: | Adicional de insalubridade - Adicional de periculosidade - Insalubridade - Periculosidade - Responsabilidade de chefia - Remoção de servidor |
| Data de Publicação: | 10/09/2003 |
| Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
| Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato nº 2050, de 22 de agosto de 2003. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 10 set. 2003. Parte 3, Seção 2, p. 273. |
| Resumo / Ementa: | Resolve disciplinar procedimento para a concessão de ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE e de PERICULOSIDADE de que trata o art. 61, IV da Lei nº 8112/90 e art. 12 da Lei nº 8270/91 aos servidores do TRT 1ª Região. |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/166 |
| Tipo de Documento: | Ato |
| Data de Acesso: | 2007-10-01T20:13:07Z 2012-03-20 20:26:37 |
| Data de Disponibilização: | 2007-10-01T20:13:07Z 2012-03-20 20:26:37 |
| Vide Link: | Revoga o Ato nº 358/2001 Alterado pela Portaria nº 1112/2007 Alterado pelo Ato nº 52/2017 Alterado pelo Ato nº 29/2022 |
| Aparece nas coleções: | Atos |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ato2003-2050_Rep-C.htm | Arquivo Republicado | 97,34 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
| Ato2003-2050-C.htm | Arquivo Original | 115,81 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.