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| Título: | 0001800-69.2009.5.01.0301 - DOERJ 13-06-2011 |
| Data de Publicação: | 13/06/2011 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/161033 |
| Ementa: | PROFESSOR. REDUÇÃO SALARIAL. A redução salarial somente pode ocorrer quando comprovadamente demonstrada redução do corpo discente. Aplicabilidade, na espécie, da OJ 244 da SDI-I do C. TST, dada a efetiva prova de redução do número de alunos e até mesmo a extinção de turmas. Desprovimento de ambos os recursos. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Antonio Carlos Areal |
| Órgão Julgador: | Quinta Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2011-05-31 |
| Data de Acesso: | 2012-03-29 19:04:17 |
| Data de Disponibilização: | 2012-03-29 19:04:17 |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2011 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00018006920095010301#13-06-2011.pdf | 69,88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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