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Título: 0078500-67.2004.5.01.0073 - DOERJ 11-02-2009
Data de Publicação: 11/02/2009
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/160905
Ementa: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - INEXISTÊNCIA. Quando duas pessoas jurídicas celebram um contrato, desde que o objeto seja estranho ao puro fornecimento de mão-de-obra, relacionado à atividade fim de cada uma delas, não há terceirização de serviços, mas simplesmente a seqüência natural da economia para culminar com a oferta de bens e serviços no mercado de consumo.
Juiz / Relator / Redator designado: Jose Antonio Teixeira da Silva
Órgão Julgador: Sexta Turma
Tipo de Documento: Acórdão
Data do Julgamento: 2008-11-12
Data de Acesso: 2012-03-29 19:03:35
Data de Disponibilização: 2012-03-29 19:03:35
Tipo de Processo: Recurso Ordinário
Tipo de Relator: Redator Designado
Aparece nas coleções:2009

Anexos
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