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Título: | 0078500-67.2004.5.01.0073 - DOERJ 11-02-2009 |
Data de Publicação: | 11/02/2009 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/160905 |
Ementa: | TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - INEXISTÊNCIA. Quando duas pessoas jurídicas celebram um contrato, desde que o objeto seja estranho ao puro fornecimento de mão-de-obra, relacionado à atividade fim de cada uma delas, não há terceirização de serviços, mas simplesmente a seqüência natural da economia para culminar com a oferta de bens e serviços no mercado de consumo. |
Juiz / Relator / Redator designado: | Jose Antonio Teixeira da Silva |
Órgão Julgador: | Sexta Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2008-11-12 |
Data de Acesso: | 2012-03-29 19:03:35 |
Data de Disponibilização: | 2012-03-29 19:03:35 |
Tipo de Processo: | Recurso Ordinário |
Tipo de Relator: | Redator Designado |
Aparece nas coleções: | 2009 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00785006720045010073#11-02-2009.pdf | 79,75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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