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| Título: | 0245600-03.2009.5.01.0225 - DEJT 04-02-2019 |
| Data de Publicação: | 04/02/2019 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1568114 |
| Ementa: | AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não vislumbro no acórdão atacado a existência de vícios ensejadores de Embargos de Declaração. A Turma Julgadora, após análise dos elementos dos autos, entregou a prestação jurisdicional solicitada, nos exatos termos do inciso IX, do artigo 93 da Carta Magna. Embargos de Declaração das executadas conhecidos e rejeitados. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Marcia Leite Nery |
| Órgão Julgador: | Quinta Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2019-01-29 |
| Data de Acesso: | 2019-02-06 02:25:43 |
| Data de Disponibilização: | 2019-02-06 02:25:43 |
| Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2019 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 02456000320095010225-DEJT-04-02-2019.pdf | 61,75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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