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http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/376161
2024-03-29T09:14:09ZO teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal
http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3891539
Título: O teletrabalho como nova forma de organização do trabalho: de um fato atípico ao novo normal
Autor(es): Teixeira, Adriana Paula Domingues
Resumo / Ementa: Analisa o teletrabalho como nova forma de organização à luz dos fenômenos modernos da globalização, digitalização e flexibilização. Em razão do distanciamento social, imposto por contingência de saúde pública provocadas pela pandemia da doença do coronavírus (Covid-19), a pesquisa ampliou-se para o estudo dos efeitos revolucionários no teletrabalho, ganhando um capítulo próprio sobre a temática. Inicia a pesquisa a partir da compreensão das forças modificadoras do equilíbrio entre o capital e trabalho, vigente nos denominados anos dourados do capitalismo. Sobretudo, o protagonismo das tecnologias digitais neste processo de transição. Na sequência, há o desenvolvimento dos aspectos de ordem geral do teletrabalho. Os temas principais, como a conceituação, as diversas terminologias, o enquadramento jurídico, os elementos estruturantes e a s classificações, são aprofundados, com o exame das controvérsias. Também aborda as vantagens, fragilidades e as soluções propostas para a neutralização dos pontos negativos, os quais estão mais presentes na modalidade do teletrabalho domiciliário. Ante as limitações temporais, uma vez delimitado o instituto, a pesquisa volta-se à regulamentação no direito português a partir do Código do Trabalho de 2003 até o Código de 2009, ora vigente, com o exame das principais modificações. Antes, porém, é relatado o processo de transposição do acordo-quadro europeu, de 16 de julho de 2002, junto aos Estados Membros. Trata-se do primeiro acordo autônomo celebrado por parceiros sociais, versando sobre matéria laboral. Representou um marco na uniformização da legislação do teletrabalho no direito europeu, sendo Portugal o primeiro país a regulamentá-lo no âmbito privado pelo CT de 2003. Analisa ainda os direitos de maior debilidade, como o direito à desconexão, a responsabilidade pelos custos pela infraestrutura de trabalho, à privacidade, a representação coletiva e a um ambiente de trabalho saudável e adequado. No penúltimo capítulo, faz um breve estudo de direito comparado, com o exame das legislações do Brasil e Espanha. Por fim, analisa o impulso tecnológico provocado pela pandemia do Covid-19 e seus impactos na experiência do teletrabalho. De forma sintética, trata as principais modificações temporárias decorrentes do fenômeno Covid-19 em Portugal e no Brasil, bem como o significado da experiência em números, Finaliza com algumas considerações sobre os impactos da pandemia no crescimento tecnológico e no teletrabalho, bem como as perspectivas futuras.2021-01-01T00:00:00ZO direito coletivo do trabalho em perspectiva comparada: estudos sobre a similitudes e diferenças entre os sistemas sindicais francês e brasileiro
http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3888537
Título: O direito coletivo do trabalho em perspectiva comparada: estudos sobre a similitudes e diferenças entre os sistemas sindicais francês e brasileiro
Autor(es): Santos, Enoque Ribeiro dos
Resumo / Ementa: Compara os sistemas laborais e sindicais coletivos, francês e brasileiro, buscando extrair de cada uma das experiências normativas e institucionais, contribuições para um outro sistema sindical. Identifica pontos de similitude e de divergência entre um sistema sindical e outro, para em uma visão holística, permitir a evolução de ambos os sistemas, seja para a solução de problemas prementes, seja para a identificação de novas abordagens ou sistemáticas de promoção dos direitos dos trabalhadores.2023-01-01T00:00:00ZA reforma trabalhista e suas consequências para o desenvolvimento e segurança das relações sociais no Brasil
http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3486815
Título: A reforma trabalhista e suas consequências para o desenvolvimento e segurança das relações sociais no Brasil
Autor(es): Moreira, Alvaro Luiz Carvalho
Resumo / Ementa: Esta monografia aborda a evolução da legislação trabalhista no Brasil, com análise
de alguns pontos da Lei 13.467/2017, que envolve a reforma da legislação do
trabalho. O objetivo deste estudo foi verificar em que medida a reforma da legislação
que envolve as relações de trabalho e emprego contribui para a Segurança e
Desenvolvimento do Brasil. A metodologia adotada comportou uma pesquisa
bibliográfica e documental, visando buscar referenciais teóricos, além da pesquisa
exploratória e descritiva, procurando demostrar a importância da reforma trabalhista
para as relações que envolvem o capital e o trabalho. A conclusão mostra que existe
a necessidade de algumas alterações na Lei 13.467/2017 ,mas , no geral a nova
legislação se mostra apta a promover maior equilíbrio e segurança nas relações
sociais .2019-01-01T00:00:00ZA Justiça do Trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC: novos procedimentos de uniformização de jurisprudência com observância obrigatória
http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3486814
Título: A Justiça do Trabalho e o sistema de precedentes do novo CPC: novos procedimentos de uniformização de jurisprudência com observância obrigatória
Autor(es): Ramos, Jorge Orlando Sereno
Resumo / Ementa: Com base nas mudanças legislativas recentes, esta monografia desenvolve uma pesquisa
dos conceitos gerais do sistema de precedentes jurisprudenciais no Direito Comparado que
inspiraram o legislador brasileiro na criação do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC) e a seguir identifica os
fundamentos teóricos para a aplicação do novo sistema no direito brasileiro e seu impacto na
uniformização da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT1),
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria
trabalhista.2020-01-01T00:00:00Z