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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos10/01/2019Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018, a Resolução Administrativa nº 30/2018, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2012.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 10 de abril de 201717/04/2017Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2015, a Resolução Administrativa nº 33/2015, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 201518/03/2015Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 8 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa nº 33/2013 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 201518/03/2015Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 (2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 na republicação)17/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 16 de março de 2015 (2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 2015 na republicação)17/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.
1º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 29 de maio de 201731/05/2017FAZ SABER que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 06 de abril de 2017, a Resolução Administrativa Nº 14/2017, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2010 e 2011.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 12 de março de 201214/03/2012Faz saber que o Órgão Especial autorizou a eliminação dos autos de processos findos, arquivados período de 1/1/2002 a 31/12/2005.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 201520/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de abril de 201520/04/2015Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 17 de maio de 201718/05/2017Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2015, a Resolução Administrativa nº 33/2015, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2009.
2º Edital de Aviso de Eliminação de Autos Findos, de 21 de março de 201925/03/2019Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2018, a Resolução Administrativa nº 30/2018, que autorizou a eliminação dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2012.
2º Edital de Aviso de Eliminação De Autos Findos, de 29 de junho de 201703/07/2017Faz saber que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 06 de abril de 2017, a Resolução Administrativa Nº 14/2017, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2010 e 2011.
Ato nº 154, de 26 de agosto de 201327/08/2013Determina a suspensão do prazo e das audiências em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de Duque de Caxias, até o dia 13 de setembro de 2013, de forma improrrogável.
Ato Conjunto nº 1, de 4 de fevereiro de 201615/02/2016Altera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 1718, de 16 de novembro de 200419/11/2004Dispõe sobre as Cartas de Venias do CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, referentes a Ação Trabalhista nº 697/97, e ao Juízo da 25ª VT/RJ, as Cartas de Venia do AMÉRICA FOOTBALL CLUB referentes a Ação Trabalhista nº 1277/94.
Ato Conjunto nº 1719, de 16 de novembro de 200419/11/2004Dispõe sobre as Cartas de Venias da REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, referentes a Ação Trabalhista nº 946/94.
Ato Conjunto nº 2, de 12 de março de 201313/03/2013Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.
Ato Conjunto nº 276, de 3 de março de 200409/03/2004Resolve designar o Juízo da Meritíssima 19ª VT/RJ para funcionar como Juízo centralizador nos processos do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Ato Conjunto nº 331, de 15 de março de 200417/03/2004Resolve determinar a todas as Varas do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro que encaminhem ao Juízo Centralizador correspondente a cada clube, até o dia dezesseis (16) de abril do corrente ano, as Cartas de Venias dos clubes de futebol.