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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 13, de 9 de novembro de 201110/11/2011Recomenda a não aplicação das sanções processuais às partes e às testemunhas, decorrentes do não comparecimento nas audiências das Varas do Trabalho da Capital, no período vespertino, do dia 10 (dez) de novembro do corrente ano.
Ato nº 3, de 4 de fevereiro de 201604/02/2016Estabelece critérios de aferição de atraso reiterado, para fins de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos juízes de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e especifica os procedimentos nos casos em que os atrasos sejam justificados por falha no lançamento de decisão.
Ato nº 636-C, de 18 de dezembro de 200721/12/2007Dispõe sobre dúvidas e interpretações equivocadas sobre o critério da fixação dos honorários periciais estabelecidos no Provimento nº 9/2007.
Ato nº 8, de 3 de maio de 201207/05/2012Designa juízes substitutos para exercerem prática jurisdicional tutelada nas Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.
Aviso [Atendimento ao público]09/07/2007Faz saber o horário de atendimento ao público da Corregedoria, mediante agendamento.
Aviso de Correição Anual Ordinária, de 6 de dezembro de 200710/12/2007Faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que a partir do dia 07 de janeiro de 2008 dar-se-á início à Correição Anual Ordinária nas Varas do Trabalho desta Primeira Região.
Aviso nº 1, de 12 de abril de 201114/04/2011Revoga a Recomendação nº 5/2010 da Corregedoria que trata da assiduidade dos Juízes Titulares e Substitutos.
Edital da Corregedoria, de 9 de dezembro de 201612/12/2016Torna Público que estarão disponíveis 18 (dezoito) vagas para atuação durante o 6º período de Circunscrição.
Edital nº 10, de 29 de março de 201903/04/2019Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estarão disponíveis 2 (duas) vagas de juízes substitutos, sendo 1 (uma) na 2ª Circunscrição – Niterói e 1 (uma) na 6ª Circunscrição – Norte e fixa o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação dos requerimentos.
Edital nº 33, de 18 de outubro de 201921/10/2019Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos volantes, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital, para que apresentem suas opções de designação para o período de Novembro/Dezembro, de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2019, e fixa o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação dos requerimentos, sendo que o resultado será apurado pela ordem de antiguidade na carreira.
Edital Regulamentar de Concessão do Selo de Excelência da Corregedoria Regional do TRT/RJ nº 1, de 4 de fevereiro de 201927/08/2019Torna pública a adoção por do “Selo de Excelência da Corregedoria Regional do TRT/RJ”, criado pelo Ato Conjunto nº 3/2019.
Edital, de 10 de agosto de 201815/08/2018Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos volantes, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que apresentem suas opções de designação para setembro de 2018 (10 de setembro a 9 de outubro de 2018). O resultado será apurado pela ordem de antiguidade na carreira.
Edital, de 14 de agosto de 201921/08/2019Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estará disponível 1 (uma) vaga de juiz volante na 2ª Circunscrição – Niterói (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Cabo Frio e Araruama).
Edital, de 14 de março de 201819/03/2018Torna publico, o resultado das opções de designação para abril de 2018 (9 de abril a 8 de maio de 2018), observada rigorosamente a ordem de antiguidade na carreira.
Edital, de 22 de julho de 201625/07/2016Torna público para que os Juízes Substitutos apresentem suas opções, face a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho,
Edital, de 22 de novembro de 201823/11/2018Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos volantes, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital, para que apresentem suas opções de designação para a designação de Janeiro, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019.
Edital, de 24 de setembro de 201825/09/2018Torna público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos volantes, com fulcro no artigo 19º do Ato Conjunto nº 5/2017, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital, para que apresentem suas opções de designação para outubro de 2018 (10 de outubro a 8 de novembro de 2018).
Edital, de 28 de novembro de 201830/11/2018Torna público, para conhecimento de todos os magistrados do TRT da 1ª Região, o resultado das opções de designação para a designação de Janeiro, no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019, observada rigorosamente a ordem de antiguidade na carreira.
Edital, de 4 de outubro de 201805/10/2018Torna público, para conhecimento de todos os magistrados do TRT da 1ª Região, que a partir do 8º Período de Circunscrição, haverá alteração da associação das Varas do Trabalho da 2ª Circunscrição; e, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital, as opções remanescentes de designação para o 8ª período de Circunscrição (a partir de 06 de fevereiro de 2019).
Edital, de 6 de julho de 201611/07/2016Torna Público, para conhecimento dos Senhores Juízes Substitutos, para efeitos de remoção de circunscrição, que estarão disponíveis 2 (duas) vagas de juízes substitutos, sendo 1 (uma) na 3ª Circunscrição – Baixada, e 1(uma) na 6ª Circunscrição – Sul.