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Navegando por Autor Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)

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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
001 - Agravo Regimental. Falta de dialeticidade. Não-conhecimento.22/11/2012-
001 - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.21/05/2009null
002 - Agravo regimental. Tempestividade. Aferição.22/11/2012-
002 - CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO.21/05/2009null
003 - BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL.05/07/2010null
003 - Carta de sentença. Formação.22/11/2012-
004 - Centralização. Execução. Agravo de petição. Descabimento. Competência da Presidência do Tribunal.22/11/2012-
004 - CONTAGEM DE JUROS - DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO - CESSAÇÃO DA CONTAGEM - CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL.05/07/2010null
005 - CEDAE - TETO REMUNERATÓRIO - INAPLICABILIDADE.05/07/2010null
005 - Conflito de atribuições. Juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional.22/11/2012-
006 - CEDAE – PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO.05/07/2010null
006 - Conflito de atribuições. Prevenção.22/11/2012-
007 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.05/07/2010null
007 - Conflito de competência. Conexão e continência. Prevenção do juízo.22/11/2012-
008 - Conflito negativo de competência. Ação anterior extinta com resolução de mérito. Conexão.22/11/2012-
008 -TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - VALE-TRANSPORTE.05/07/2010null
009 - Conflito negativo de competência. Ajuizamento pretérito de protesto interruptivo da prescrição. Prevenção. Inocorrência.22/11/2012-
009 - VALE-TRANSPORTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.05/07/2010null
010 - CEDAE. “PLUS SALARIAL”. VANTAGEM CONCEDIDA DE FORMA IRREGULAR. NEGATIVA DO PRINCÍPIO ISONÔMICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL.24/01/2011-
010 - Conflito negativo de competência. Conexão.22/11/2012-