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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
1 - Agravo Regimental. Falta de dialeticidade. Não-conhecimento.22/11/2012-
1 - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.21/05/2009-
10 - CEDAE. “PLUS SALARIAL”. VANTAGEM CONCEDIDA DE FORMA IRREGULAR. NEGATIVA DO PRINCÍPIO ISONÔMICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL.24/01/2011-
10 - Conflito negativo de competência. Conexão.22/11/2012-
11 - Conflito de Competência. Renovação de ação trabalhista anteriormente extinta sem resolução de mérito. Distribuição aleatória. Impossibilidade. Prevenção.22/02/2017-
11 - EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA EM DINHEIRO. ORDEM PREFERENCIAL.24/01/2011-
12 - Conflito negativo de competência. Suspeição do juiz titular. Juiz substituto.22/02/2017-
12 - IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.24/01/2011-
13 - COMINAÇÕES DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.24/01/2011-
13 - Desentranhamento de recurso ordinário. Subversão à ordem processual.22/11/2012-
14 - CONTROLE DE JORNADA - ISENÇÃO DE MARCAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INEFICÁCIA DA CLÁUSULA.24/01/2011-
14 - Exceção de pré-executividade. Decisão. Reclamação Correicional.22/11/2012-
15 - CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICO E MORAL.24/01/2011-
15 - Execução. Decisão terminativa do feito. Reclamação correicional.22/11/2012-
16 - Do impedimento e da suspeição. Desistência. Homologação. Prazo para sua arguição.22/02/2017-
16 - REVISTA ÍNTIMA. DANO MORAL. LIMITES DOS PODERES DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO. VIOLAÇÃO À HONRA E À INTIMIDADE DO TRABALHADOR. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ( art 1º, inc.III, CF).24/01/2011-
17 - IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS JUROS DE MORA.24/01/2011-
17 - Inspeção judicial. Corregedoria.22/11/2012-
18 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ADICIONAL DE PROJETOS ESPECIAIS.24/01/2011-
18 - Litispendência. Suspensão do feito.22/11/2012-