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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Portaria n º 115, de 7 de julho de 201611/07/2016Ratifica a Portaria Nº 25/2014, de 31 de janeiro de 2014, reconduzindo os atuais integrantes da Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria n° 170, de 21 de novembro de 200826/11/2008Designa representante da OAB para atuar como membro da Comissão Examinadora da Primeira Prova do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2008.
Portaria n° 80, de 19 de abril de 201126/04/2011Designa Desembargadores para integrarem o Comitê de Apoio à Administração.
Portaria nº 1, de 29 de março de 200709/04/2007Institui o Conselho Consultivo da Presidência.
Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 200907/01/2009Divulga a proposta de Resolução Administrativa, que dispõe, nos termos da Lei nº 10.770/2003, sobre transferência de sede, instalação e alteração de jurisdição de Varas do Trabalho.
Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 201209/01/2012Fixa, para o exercício de 2012, os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 201007/01/2010Altera, em parte, a Portaria nº 189/2009, para designar servidor para compor a Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Aposentadorias, em substituição a outro servidor.
Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 201611/01/2016Fixa para o exercício de 2016 os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.
Portaria nº 1, de 9 de janeiro de 202010/01/2020Torna pública a abertura do Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da OITAVA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura venha(m) a surgir, nos termos do Ato Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017.
Portaria nº 10, de 14 de janeiro de 201015/01/2010Designa Juízes para constituírem a Comissão de Juízes para análise e sugestão de prazos de guarda de processos judiciais do TRT/RJ.
Portaria nº 10, de 15 de janeiro de 201521/01/2015Altera em parte a composição da Comissão Examinadora da Segunda Etapa – Primeira Prova Escrita Discursiva do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2014.
Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 201625/01/2016Altera, em parte, a Portaria Nº 202, de 8 de outubro de 2014 (D.O.E.R.J. - 9.10.2014), alterada pela Portaria Nº 123, de 25 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 27.5.2015), em seu item III, para designar integrante do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 201523/01/2015Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Material de Consumo deste Tribunal.
Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 201924/01/2019Dispensa, a pedido, o Juiz do Trabalho JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, titular da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do exercício das funções, Comitês e Comissões para os quais fora designado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Portaria nº 10, de 23 de janeiro de 201825/01/2018Altera, em parte, a Portaria Nº 137/2012, de 18 de julho de 2012.
Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 200830/01/2008Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal.
Portaria nº 100, de 12 de maio de 201116/05/2011Altera a Portaria nº 180/2010 e a Portaria nº 14/2011, designando servidores para atuarem como coordenador e gestor do Projeto Estratégico PE 36 - Plano Diretor de Obras e Serviços.
Portaria nº 100, de 5 de julho de 201007/07/2010Altera a Portaria nº 32, de 7 de maio de 2007, que dispõe sobre o lançamento de atos e despachos em processos e expedientes administrativos, tramitação e formação de volumes de autos, para acrescentar o inciso II ao artigo 5º, transformando o caput em inciso I, além de complementar a redação do seu parágrafo único.
Portaria nº 100, de 6 de junho de 201212/06/2012Designa servidores para realizarem Auditoria Especial Operacional.
Portaria nº 100, de 9 de abril de 201310/04/2013Designa membros para constituírem a Comissão de Recebimento de Material de Consumo e revoga a Portaria nº 31/2012.