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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato Conjunto nº 331, de 15 de março de 200417/03/2004Resolve determinar a todas as Varas do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro que encaminhem ao Juízo Centralizador correspondente a cada clube, até o dia dezesseis (16) de abril do corrente ano, as Cartas de Venias dos clubes de futebol.
Ato Conjunto nº 559, de 9 de março de 200714/03/2007Dispõe sobre a paralisação dos serviços da 13ª Vara do Trabalho e dá outras providências.
Ato Conjunto nº 8, de 14 de agosto de 201415/08/2014Prorroga prazo para apresentação de propostas de enunciados para o II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato n º 1758, de 29 de novembro de 200401/12/2004Resolve suspender os prazos processuais da Justiça do Trabalho da 1ª Região, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/12/2004, e ainda, no dia 07/01/2005 e dá outras providências.
Ato Normativo nº 1, de 17 de maio de 200221/05/2002Baixa instruções para uniformização do procedimento de restauração dos autos dos processos destruídos no incêndio de 08/02/2002.
Ato Normativo nº 1, de 6 de maio de 199709/05/1997Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e ao processamento das Declarações de Bens e Rendas, a que se refere a Lei nº 8730/93, e demais Normas Específicas, no âmbito desta Corte Trabalhista.
Ato Normativo nº 55, de 12 de agosto de 200914/08/2009Dispõe sobre a transferência de depósitos recursais feitos em processos desta jurisdição especializada por empresas do Grupo VARIG.
Ato n° 100, de 29 de novembro de 2011. (REPUBLICADO)22/05/2018Dispõe sobre as normas de acesso e utilização da internet pelos magistrados e servidores.
Ato n° 108, de 20 de outubro de 201421/10/2014Dispõe sobre a suspensão de expediente nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e no Posto Avançado de Cantagalo, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
Ato n° 109, de 21 de outubro de 201422/10/2014Dispõe sobre a interdição do acesso, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu.
Ato n° 114, de 28 de junho de 201302/07/2013Prorroga por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato nº 80, de 28 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 3 de junho de 2013, que prorroga a suspensão das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
Ato n° 135, de 10 de agosto de 201813/08/2018Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 10 de agosto de 2018.
Ato n° 135, de 3 de dezembro de 201404/12/2014Estabelece os procedimentos para regularizar a representação processual de pessoas portadoras de alienação mental em sede de concessão de aposentadoria e de pensão por morte e dá outras providências.
Ato n° 136, de 26 de outubro de 201727/10/2017Dispõe sobre a suspensão dos expedientes interno e externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de outubro de 2017.
Ato n° 18, de 10 de fevereiro de 2017 (REPUBLICADO)17/08/2018Dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei Nº 10.520/02.
Ato n° 191, de 04 de dezembro de 201805/12/2018Disciplina o instituto da compensação durante o recesso judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Ato n° 22, de 9 de março de 201214/03/2012Institui e regulamenta a 1ª Seleção de Fotos para o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato n° 66, de 7 de julho de 201508/07/2015Estabelece o Processo de Planejamento de Contratação da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato n° 84, de 3 de setembro de 201508/09/2015Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 03 de setembro de 2015.
Ato n° 91, de 21 de maio de 2018.22/05/2018Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro