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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Recomendação n° 1, de 19 de junho de 201226/06/2012Recomenda que todas as Varas do Trabalho disponibilizem, na internet, unicamente após a intimação, o inteiro teor das sentenças.
Recomendação nº 1, de 08 de abril de 201114/04/2011Recomenda a forma de expedição das notificações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Recomendação nº 1, de 15 de janeiro de 201316/01/2013Recomenda que a disponibilização dos despachos e sentenças na INTERNET se dê concomitantemente à respectiva publicação no Diário Oficial ou, alternativamente, que a intimação das partes para ciência da decisão ocorra previamente ao lançamento do inteiro teor no SAPWEB.
Recomendação nº 1, de 5 de julho de 201016/07/2010Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho que assegurem aos membros do Ministério Público da União o fiel cumprimento da prerrogativa do assento à direita e no mesmo plano do Magistrado.
Recomendação nº 2, de 19 de julho de 201022/07/2010Recomenda aos i. Diretores de Secretaria que se abstenham de abrir conclusão a magistrado no curso de licença ou afastamento por qualquer motivo, certificando nos autos.
Recomendação nº 3, de 3 de agosto de 201005/08/2010Recomenda aos ilustres Juízes do Trabalho, que diligenciem para que os autos de agravo de instrumento não subam a este E. Tribunal Regional da 1ª Região sem que a parte agravada seja intimada a oferecer além da contraminuta ao agravo, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto.
Recomendação nº 4, de 19 de julho de 201009/09/2010Recomenda aos ilustres juízes do Trabalho, que orientem os jurisdicionados quanto aos procedimentos relativos ao preenchimento de documentos de recolhimentos de valores.
Recomendação nº 5, de 1 de outubro de 201008/10/2010Recomenda aos i. Juízes Titulares e Substitutos que no exercício da titularidade que se façam presentes nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo três dias da semana, independente do número de dias de audiência.