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Título: 0031900-04.2006.5.01.0045 - DOERJ 17-07-2008
Data de Publicação: 17/07/2008
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/381706
Ementa: Ao se perscrutar acerca da função idêntica, importa em considerar todos os elementos fáticos que envolvem o cumprimento ou a execução das tarefas a ela inerentes. Da mesma forma que se distingue produção de produtividade, quando se está diante de equiparação salarial decorrente de atividade meramente intelectiva, todos os elementos que envolvam a forma, os critérios, os meios e os objetivos do trabalho devem ser aferidos, a fim de que se possa concluir pela existência ou não da identidade de funções.
Juiz / Relator / Redator designado: Cesar Marques Carvalho
Órgão Julgador: Quarta Turma
Tipo de Documento: Acórdão
Data do Julgamento: 01-07-2008
Data de Acesso: 2012-07-04 19:35:02
Data de Disponibilização: 2012-07-04 19:35:02
Tipo de Processo: Recurso Ordinário
Tipo de Relator: Relator
Aparece nas coleções:2008

Anexos
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