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Título: | 0031900-04.2006.5.01.0045 - DOERJ 17-07-2008 |
Data de Publicação: | 17/07/2008 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/381706 |
Ementa: | Ao se perscrutar acerca da função idêntica, importa em considerar todos os elementos fáticos que envolvem o cumprimento ou a execução das tarefas a ela inerentes. Da mesma forma que se distingue produção de produtividade, quando se está diante de equiparação salarial decorrente de atividade meramente intelectiva, todos os elementos que envolvam a forma, os critérios, os meios e os objetivos do trabalho devem ser aferidos, a fim de que se possa concluir pela existência ou não da identidade de funções. |
Juiz / Relator / Redator designado: | Cesar Marques Carvalho |
Órgão Julgador: | Quarta Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 01-07-2008 |
Data de Acesso: | 2012-07-04 19:35:02 |
Data de Disponibilização: | 2012-07-04 19:35:02 |
Tipo de Processo: | Recurso Ordinário |
Tipo de Relator: | Relator |
Aparece nas coleções: | 2008 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00319000420065010045#17-07-2008.pdf | 82,12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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