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| Título: | 025 - ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. TEORIA DO RISCO. |
| Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) Tribunal Pleno |
| Data de Publicação: | 27/10/2011 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3731 |
| Ementa: | Quando a atividade exercida pelo empregador implicar, por sua própria natureza, risco acentuado para o empregado, a obrigação patronal de indenizar o dano moral decorrente de acidente do trabalho depende, exclusivamente, da comprovação do dano e do nexo de causalidade com o trabalho desenvolvido. Art. 927 do Código Civil. |
| Tipo de Documento: | Súmula |
| Data de Acesso: | 2011-10-28T14:45:21Z 2012-03-21 01:58:06 |
| Data de Disponibilização: | 2011-10-28T14:45:21Z 2012-03-21 01:58:06 |
| Vide Link: | Resolução Administrativa nº 44/2011 |
| Aparece nas coleções: | Súmulas |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| SÚMULA Nº 25.pdf | 8,55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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