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Título: | Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018 |
Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) TPL |
Assunto: | Regimento interno - Alteração - Tribunal Pleno - Competência - Comissão de Regimento Interno - Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes - Conselho da Ordem do Mérito Judiciário - Incidente de resolução de demandas repetitivas - Incidente de assunção de competência - Tese jurídica prevalecente - Sessão - Quórum - Órgão Especial |
Data de Publicação: | 24/05/2018 |
Editora: | Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho |
Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. . |
Resumo / Ementa: | Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1044035 |
Tipo de Documento: | Regimento Interno e Emenda |
Data de Acesso: | 2018-06-05 21:32:18 |
Data de Disponibilização: | 2018-06-05 21:32:18 |
Aparece nas coleções: | Emendas Regimentais |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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EmReg0029-C.htm | 102,93 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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